Projeto de Lei propõe taxas de renovação de CNH proporcionais à idade

Deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) - (Divulgação)

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) analisa um projeto proposto pela deputada Cláudia de Jesus (PT), que sugere a cobrança proporcional da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas acima de 50 anos. A proposta visa adequar o custo ao período de validade da CNH, que se reduz com o avanço da idade.

"Este projeto é um passo importante para garantir justiça e equidade para nossos cidadãos mais experientes. É fundamental adaptar nossas políticas para refletir as necessidades específicas de cada faixa etária, especialmente quando se trata da renovação da CNH, que se torna mais frequente à medida que envelhecemos", afirmou Cláudia de Jesus.

A medida propõe uma escala de taxas reduzidas para condutores entre 50 e 70 anos e valores menores para os acima de 70 anos. Este ajuste visa aliviar a carga financeira sobre os idosos, que enfrentam a necessidade de renovar suas carteiras mais frequentemente. A deputada destaca a importância de políticas inclusivas e o respeito aos direitos dos idosos, enfatizando que a proposta é um reflexo do compromisso com o bem-estar dessa parcela da população. Com expectativa de amplo apoio dos deputados, o projeto aguarda deliberação e aprovação na Alero para entrar em vigor.

Por Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar. 

LEIA O PROJETO DE LEI