Deputada Cláudia de Jesus celebra nova lei que beneficia vítimas de violência doméstica

Presidente Lula com a ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, na assinatura da lei - (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Um marco significativo na batalha contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil foi alcançado na última semana (14), quando o presidente Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que assegura auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) celebrou a nova legislação, ressaltando sua importância para o estado, que tem enfrentado uma taxa alarmante de feminicídios.

A medida, parte das iniciativas do governo federal para combater o crescimento da violência contra a mulher no país, tem o objetivo de oferecer abrigo e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica que necessitam se distanciar do lar onde vivem com o agressor. Com o auxílio-aluguel, essas vítimas agora terão a oportunidade de encontrar moradia segura.

Cláudia de Jesus, deputada dedicada à defesa dos direitos das mulheres, expressou sua satisfação com a nova lei. "Essa legislação chega para beneficiar todas essas mulheres. É de extrema importância, pois a maioria delas enfrenta a dependência financeira ou a falta de recursos para se mudar para um local seguro. Agora, elas terão o apoio necessário para recomeçar suas vidas longe do perigo", comemorou a parlamentar.

Como vai funcionar

O pagamento do auxílio-aluguel será determinado por um juiz e financiado pelos estados, municípios e o Distrito Federal, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Fundo de Assistência Social. O valor do auxílio será calculado com base nas condições de vulnerabilidade de cada vítima e no município onde reside.

Violência em Rondônia

A importância da nova legislação é ressaltada pelas alarmantes estatísticas de Rondônia em relação à violência contra a mulher. Em 2022, o estado registrou a maior taxa de feminicídios do Brasil, com 3,1 vítimas a cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, que foi de 1,4, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, Rondônia liderou em homicídios femininos, com uma taxa de 11,2 vítimas por 100 mil habitantes, quase quatro vezes acima da média nacional (3,9).

Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.